Influenciador Jefferson Costa vence processo por injúria racial

O influenciador digital baiano Jefferson Costa Santos conquistou uma importante vitória em ação movida por ele e seu noivo, Emerson Bruno Silva Costa, após ser alvo de ataques racistas nas redes sociais. A decisão foi proferida pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, da Quinta Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta terça-feira (28), e não cabe mais recurso.

Segundo informações do jornal CORREIO, o caso teve origem em mensagens enviadas por um perfil no Instagram, que inicialmente mantinha interações insistentes com Emerson. Segundo a ação, os contatos evoluíram de comentários invasivos para manifestações de ciúmes e hostilidade relacionadas ao relacionamento do casal, até culminarem em ataques explícitos de cunho racista e classista direcionados a Jefferson, que é negro.

De acordo com os autos, o réu teria utilizado emojis e mensagens para comparar o influenciador a um animal, além de fazer declarações que remetiam à subalternização de pessoas negras, sugerindo que ele deveria “lavar banheiro” ou “servir” ao companheiro branco. A defesa do casal também apontou que as ofensas configuram não apenas injúria racial, mas também aporofobia — aversão ou discriminação contra pessoas em condição de vulnerabilidade econômica.

O processo relata ainda que, após um suposto flerte não correspondido, as agressões se intensificaram, incluindo termos como “macaco” e “negro escroto”, além de insultos dirigidos a Emerson por defender o parceiro. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Virtual da Bahia, e provas como prints e vídeos foram anexadas ao processo.

Na decisão, a Justiça reconheceu o dano moral e condenou o autor das ofensas, um morador do Distrito Federal, ao pagamento de aproximadamente R$ 65 mil em indenização. A sentença considerou não apenas o impacto emocional e psicológico causado às vítimas, mas também o caráter pedagógico da punição, com o objetivo de desestimular práticas semelhantes.

Na ação, os autores destacaram que os ataques ultrapassam a esfera individual, reproduzindo estruturas históricas de racismo e discriminação. A petição também citou entendimentos do Supremo Tribunal Federal que equiparam a injúria racial ao crime de racismo, reforçando a gravidade das condutas.

O advogado do casal, Ives Bittencourt, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA, ressaltou a importância da decisão. “Mais do que uma resposta ao caso concreto, esse julgamento envia uma mensagem à sociedade: práticas de racismo não serão toleradas, inclusive no ambiente digital. Ao mesmo tempo, fortalece e encoraja pessoas negras e demais grupos socialmente vulnerabilizados a não se silenciarem diante da violência”, declarou.