Home
/
Notícias
/
Música
/
Anitta aproveita engajamento de cirurgia plástica e reaparece para alertar sobre PLS
Anitta aproveita engajamento de cirurgia plástica e reaparece para alertar sobre PLS
Por Robson Cobain
09/07/2025 às 17:36
Atualizado em 09/07/2025 às 17:57
Depois de um bom tempo sem aparecer falando em suas redes sociais, Anitta surpreendeu o público na tarde desta quarta-feira (9), ao abrir uma live em seu perfil pessoal em português no Instagram, o @qgdaanitta. A artista aproveitou o engajamento relacionado à sua mais recente cirurgia plástica para chamar atenção para "assuntos que realmente merecem atenção", como fez questão de reforçar: os Projetos de Lei 2903/2023, 2159/2020 e 191/2020. Entenda do que se tratam:
O Projeto de Lei (PL) 2903/2023, também conhecido como PL do Marco Temporal,
Marco Temporal: Estabelece que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estivessem sob sua posse na data de 5 de outubro de 1988 ou se comprovassem o "renitente esbulho" (disputa pela terra na data da promulgação da Constituição).
- Regulamentação da Constituição: O projeto visa regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais.
- Alterações em Leis: O PL também altera as leis nº 11.460/2007, 4.132/1962 e 6.001/1973.
- Unificação e simplificação:O projeto busca unificar as normas e simplificar os processos de licenciamento ambiental.
- Regulamenta a exploração em terras indígenas:O projeto estabelece regras para a pesquisa e lavra de minérios, a exploração de recursos hídricos para geração de energia e o aproveitamento de recursos orgânicos em terras indígenas.
- Indenização por restrição do usufruto:O PL prevê indenizações aos povos indígenas pela restrição do uso de suas terras em decorrência da exploração de recursos.
- Consulta prévia:Apesar da Constituição exigir consulta prévia aos povos indígenas, o PL 191/2020 não detalha como essa consulta seria realizada, o que tem sido alvo de críticas.
- Controvérsias:O projeto enfrenta forte resistência de movimentos indígenas e ambientalistas, que temem a violação de direitos territoriais e ambientais.
- Impactos:A aprovação do PL poderia abrir caminho para a exploração de terras indígenas por empresas, com potenciais impactos ambientais e sociais negativos.Além de chamar atenção para os projetos de lei em tramitação, Anitta disponibilizou um link para que os seguidores possam acompanhar as pautas: apiboficial.org/alertacongresso
Relacionadas
Ver maisGrupo Caju Pra Baixo promete esquentar o inverno carioca com mais uma edição da “Feijoada do Caju”
09/07/2025 às 09:57
Por Redação
Sesc Bom Retiro recebe o show Canto Fundamento: Genealogia das Cantoras Negras Brasileiras
08/07/2025 às 11:17
Por Redação