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O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia participar&aacute;, entre os dias 13 e 17 de abril, da 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o da Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como &ldquo;Registre-se!&rdquo;. A iniciativa &eacute; coordenada pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a e, no estado, executada pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.
A a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada em Salvador e em munic&iacute;pios do interior, oferecendo servi&ccedil;os gratuitos de emiss&atilde;o de documentos e acesso a atendimentos p&uacute;blicos essenciais, com foco na popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.&nbsp;Na capital, os atendimentos ocorrer&atilde;o na sede do Cad&Uacute;nico, localizada na Rua Miguel Calmon, no bairro do Com&eacute;rcio, al&eacute;m da Ilha de Mar&eacute;. A iniciativa conta com a participa&ccedil;&atilde;o de diversas institui&ccedil;&otilde;es, como a Associa&ccedil;&atilde;o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA), a Defensoria P&uacute;blica do Estado (DPE-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Prefeitura de Salvador, por meio de secretarias municipais.
Al&eacute;m de Salvador, a a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; estendida a pelo menos 16 munic&iacute;pios baianos, incluindo Feira de Santana, Jequi&eacute;, Ilh&eacute;us, Porto Seguro, Jacobina e Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o. Ser&atilde;o disponibilizados servi&ccedil;os como emiss&atilde;o gratuita de certid&otilde;es de nascimento e casamento, entre outros documentos civis.
A Semana Nacional do Registro Civil tem como principal objetivo ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o brasileira &agrave; documenta&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, garantindo cidadania e inclus&atilde;o social. A programa&ccedil;&atilde;o completa e os locais de atendimento ser&atilde;o divulgados em breve nos canais oficiais do TJBA.

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TJBA participa da Semana Nacional do Registro Civil com emissão gratuita de documentos na Bahia

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