TJBA participa da Semana Nacional do Registro Civil com emissão gratuita de documentos na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia participará, entre os dias 13 e 17 de abril, da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como “Registre-se!”. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e, no estado, executada pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.

A ação será realizada em Salvador e em municípios do interior, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos e acesso a atendimentos públicos essenciais, com foco na população em situação de vulnerabilidade. Na capital, os atendimentos ocorrerão na sede do CadÚnico, localizada na Rua Miguel Calmon, no bairro do Comércio, além da Ilha de Maré. A iniciativa conta com a participação de diversas instituições, como a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Prefeitura de Salvador, por meio de secretarias municipais.

Além de Salvador, a ação será estendida a pelo menos 16 municípios baianos, incluindo Feira de Santana, Jequié, Ilhéus, Porto Seguro, Jacobina e Mata de São João. Serão disponibilizados serviços como emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento, entre outros documentos civis.

A Semana Nacional do Registro Civil tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira à documentação básica, garantindo cidadania e inclusão social. A programação completa e os locais de atendimento serão divulgados em breve nos canais oficiais do TJBA.